Mário César de Oliveira Carvalho Jr.
Diretor jurídico · OAB/BA 49.915
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Responde pelas áreas empresarial, tributária e administrativa do escritório.
Assessoria jurídica focada na atuação preventiva, apoiada em consultoria e melhoria contínua na rotina das empresas.
Nossos clientes são empresas de médio e grande porte de diversos setores, muitas com presença em vários estados. Também acompanhamos negócios em pleno crescimento que buscam otimizar a operação e crescer de forma estruturada.
Indústrias · Distribuidoras · Transportadoras · Redes de varejo · Entre outros
Atendemos todo o país, com sede em Feira de Santana, na Bahia.
O trabalho é organizar juridicamente a empresa antes que a controvérsia se instale: contratos revisados, relações de trabalho formalizadas, acordos coletivos negociados, obrigações tributárias conferidas, marcas e patentes registradas.
Assim, numa execução fiscal, numa reclamação trabalhista ou num litígio contratual, a empresa já reúne a documentação necessária à sua defesa.
Atuação consultiva e contenciosa para empresas.
Acompanhamento contínuo da rotina jurídica da empresa: consultas, pareceres e revisão de documentos antes das decisões.
Defesa da empresa em execuções fiscais e nos processos administrativos que nascem de autos de infração.
Atuação do lado do empregador: rotinas e documentos, negociação coletiva e defesa em reclamações trabalhistas.
Elaboração e revisão de contratos, acordos de sócios e atos societários.
Acompanhamento das obrigações tributárias e dos efeitos das mudanças na legislação sobre a empresa.
Pedidos de registro de marcas e patentes no INPI e acompanhamento até a decisão.
Contratos imobiliários, regularização de imóveis e assessoria a condomínios.
Atuação perante o poder público em licitações, contratos e processos administrativos.
Revisão do enquadramento tributário e dos créditos da empresa, a partir da legislação e da documentação disponível.
O cliente é atendido diretamente por quem lidera o escritório. Cada demanda é tratada com a liderança, que a distribui à equipe da área, acompanha o andamento e revisa o trabalho antes da entrega.
Diretor jurídico · OAB/BA 49.915
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário.
Responde pelas áreas empresarial, tributária e administrativa do escritório.
Coordenador jurídico · OAB/BA 55.723
Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
Responde pela área trabalhista e, com o Dr. Mário, pela de marcas e patentes.
Coordenadora jurídica · OAB/BA 68.241
Especialista em Direito do Trabalho.
Coordena as equipes e a gestão de processos e prazos de todas as áreas. Responde pela área imobiliária e condominial.